Os concorrentes do ‘Ídolos’ e os contratos

O acordo celebrado entre a produtora de ‘Ídolos’ (SIC), a FremantleMedia e os concorrentes do programa tem "cláusulas contratuais um pouco abusivas", denunciaram os ex-candidatos do concurso de talentos. O foco das queixas prende-se com o tempo que os participantes ficam vinculados à produtora. "Há uma cláusula em que nos comprometemos a não publicitar a imagem e capacidades musicais e artísticas em nenhum meio de comunicação social ou virtual três meses após a assinatura do acordo, o que é exagerado", revela um dos queixosos, que pediu o anonimato. Frederico Ferreira de Almeida, presidente da Fremantle, refuta as acusações. "Temos alguma flexibilidade. Às vezes, os contratos até são discutidos caso a caso." Admite, porém, que os concorrentes têm de assumir "compromissos", tanto com a produtora, como com a SIC, e até com alguns agentes. "Só assina quem quer", conclui o produtor. Segundo o jurista Martim Menezes, o "alegado exagero do vínculo à produtora é compreensível, pois os participantes estão integrados num produto". E acrescenta: "Após o programa, algumas obrigações podem ser questionadas e de fácil negociação." Isto porque, de acordo com o especialista, algumas "cláusulas estão no limite e podem ser reduzidas". E conclui: "Por exemplo, dizer ‘durante 20 anos' colide com o direito da liberdade de expressão e, por isso, terá de verificar-se se prevalece a obrigação contratual ou a liberdade de expressão", explica. No domingo passado arrancaram as galas da quinta edição de ‘Ídolos'. O vencedor será conhecido em Julho.