"A Luta contra a Coincineração", sábado no 'Perdidos e Achados' na SIC

Na próxima emissão da rubrica de informação 'Perdidos e Achados', tem como tema "A Luta contra a Coincineração", para visualizar no próximo sábado dia 19 de março,que será emitido no 'Jornal da Noite', com a coordenação do pivô Pedro Mourinho na SIC. 

Manifestação contra a coincineração de resíduos industriais perigosos em maio de 2000, em Setúbal, após a Comissão Científica Independente ter indicado a cimenteira do Outão, na serra da Arrábida, como uma das localizações para a queima de resíduos.

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Em 1997, o Governo de António Guterres optou pela coincineração em cimenteiras como forma preferencial de tratamento dos resíduos industriais perigosos. Mas uma enorme onda de crítica política, com divisões dentro do próprio PS, e de contestação social, com manifestações, vigílias e boicotes eleitorais, travou o processo durante anos. O ‘Perdidos e Achados’ recorda uma das mais politizadas e mediatizadas discussões ambientais da história recente do país, e mostra qual o destino dado, atualmente, aos resíduos perigosos produzidos em Portugal. 

Foi no final da década de 1990 que Souselas, uma pequena vila no concelho de Coimbra, se tornou conhecida de todo o país. A decisão de queimar resíduos industriais perigosos na cimenteira da Cimpor existente na localidade foi contestada pela população, que sofria há cerca de 20 anos com a poluição da fábrica. Na época, o pó de cimento e de carvão, o combustível então usado, dominava a paisagem. As partículas não se depositavam apenas nos telhados e nas couves cultivadas nas hortas, junto à cimenteira, mas também eram inaladas pelos moradores.

A decisão do Governo socialista surgiu como alternativa à opção por uma incineradora dedicada, uma instalação construída de propósito para queimar resíduos perigosos, defendida pelo anterior executivo social democrata, liderado por Cavaco Silva, e também alvo de forte contestação popular. Primeiro com Elisa Ferreira e depois com José Sócrates à frente do ministério do ambiente, em dois Governos socialistas consecutivos, a decisão política foi sendo travada pela oposição no Parlamento. 

Boaventura Sousa Santos, sociólogo e presidente da Associação Pro-Urbe, e João Gabriel Silva, engenheiro eletrotécnico e ativista da Quercus, foram dois dos principais rostos da luta contra a coincineração em Souselas. Além dos eventuais riscos para a saúde das populações, os críticos da coincineração consideravam que esta deveria ser uma solução de fim de linha, e apenas para os resíduos que não pudessem ser reciclados. Do outro lado da barricada argumentativa estava por exemplo Sebastião Formosinho, professor catedrático de Química que, na época, presidia à Comissão Científica Independente de Controlo e Fiscalização Ambiental da Coincineração.

Em maio de 2000, o relatório da Comissão Científica criada pelo Parlamento considerou que a coincineração não traria riscos acrescidos para o ambiente e para a saúde pública e indicou, além da cimenteira da Cimpor, em Souselas, a cimenteira da Secil no Outão, concelho de Setúbal, em vez da cimenteira de Maceira, em Leiria, indicada inicialmente. Em Setúbal, a notícia foi recebida com protestos e logo se formou uma comissão de Cidadãos pela Arrábida que temia impactos negativos e contestava a localização escolhida junto ao Parque Natural.

A polémica não serenou e a opção que acabou por ser tomada para o tratamento dos resíduos industriais perigosos, já com o Governo seguinte do PSD e do CDS-PP, em 2003, foi a construção dos chamados CIRVER, Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos. Mas as cimenteiras também acabaram por fazer parte da solução, a partir de 2008, na sequência da decisão do Governo socialista liderado por José Sócrates.

Hoje, mais de 15 anos passados sobre o auge da polémica da coincineração, uma parte dos resíduos industriais perigosos produzidos em Portugal está a ser usada nos fornos das cimenteiras de Souselas e do Outão como substituto parcial do combustível.

Uma reportagem realizada pela seguinte ficha técnica: Jornalista: Carla Castelo; Repórter de Imagem: Odacir Júnior; Edição de Imagem: Ricardo Piano; Produção: Madalena Durão; Coordenação: Pedro Mourinho.

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